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Referência para uma Petição Pedido de Substituição de Penhora - Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde bens penhorados são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial do Executado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Penhora - Reforço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Penhora e Bloqueio de Veículo em Ação de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão de Distribuição Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a expedição de documento de eventuais ações reivindicatórias para comprovação de sua posse mansa e pacífica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes - Grátis
Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes - Grátis
Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desarquivamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente requer o apropriamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação - Sucessões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde filho do autor falecido pede sua competência no processo para que possa prosseguir com a ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário - Grátis
Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo - Grátis
Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará de Funcionamento Noturno - Grátis
Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual - Grátis
Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário - Grátis
Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança. - Modelo Gratuito