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Referência de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa - Grátis
Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão - Grátis
O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito - Grátis
O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada - Grátis
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto do Conselho Municipal de Esportes - Grátis
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município. - Modelo Gratuito
Referência para um Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes - Grátis
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil - Grátis
Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal - Grátis
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha - Grátis
Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado - Grátis
Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante - Grátis
Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente - Grátis
O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada - Grátis
A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia - Grátis
A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação - Grátis
Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame - Grátis
A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito