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Referência de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas - Grátis
Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP) - Grátis
É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental - Grátis
Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim) - Grátis
Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revogação de Benefício (Jecrim) - Grátis
O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15 - Grátis
Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim) - Grátis
Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Nomeação de Tutora - Grátis
Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento de Ação Civil Pública - Grátis
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional - Grátis
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial - Grátis
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança - Grátis
Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado - Grátis
Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental - Grátis
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habeas Data para Obter Certidão - Grátis
Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Grátis
Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Grátis
Citado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA! - Modelo Gratuito