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Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício - Grátis
Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo - Grátis
Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal - Grátis
Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro - Grátis
Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Judicial de Empresa II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel - Grátis
Modelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo - Grátis
Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de quitação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Busca em Títulos e Documentos - Grátis
Modelo onde requerente solicita busca especificamente em Registro de Títulos e Documentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social - Grátis
Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Unificação de Lotes Urbanos - Grátis
Modelo onde requerente pede a unificação de lotes urbanos perante o Cartório de Registro de Imóveis local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia. - Modelo Gratuito