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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para uma Petição Vista dos Autos fora da Secretaria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Débito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Redução de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Suprimento de Consentimento - Outorga Marital - Grátis

Modelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano - Grátis

Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência - Grátis

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Devolução de Carta Precatória - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais - Grátis

Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta - Grátis

Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão - Grátis

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437 do CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência - Grátis

Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Notificação para Renovação de Arrendamento - Grátis

Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feito. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Pedido de Vista - Prazo Comum às Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia - Grátis

Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor. - Modelo Gratuito

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