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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15 - Grátis
Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15 - Grátis
O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Apelação do Ministério Público - Grátis
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Embargos Infringentes - Grátis
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio - Grátis
Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS - Grátis
O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido - Grátis
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público - Grátis
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal - Grátis
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA - Modelo Gratuito