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Referência para uma Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas - Grátis
Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução - Prosseguimento da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente presta caução para que a execução continue, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito suspensivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Vista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte requer vista dos autos fora do cartório, pelo prazo legal, para fins de estudo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desarquivamento para Expedição de Mandado de Averbação de Desoneração de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada inexistente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Grátis
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura de Emancipação - Grátis
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Endereço Atual do Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor informa residência do réu para que possa ser citado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada dos Autos para Contestar a Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.2016 - Grátis
Modelo onde réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela - Grátis
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses. - Modelo Gratuito