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Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes - Grátis
Modelo para analisar o cabimento da transação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica - Grátis
Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB - Grátis
Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Credenciamento do Escritório para Estágio - Grátis
Modelo onde advogado pede ao Presidente da OAB o licenciamento de seu gabinete como apto à contratação de estagiários - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Coletivo - Grátis
Modelo para revogar Portaria que proibiu a vista de autos fora do Cartório, contrariando os direitos dos advogados no exercício da profissão - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Grátis
Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária - Grátis
Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Perito - Grátis
Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação - Grátis
Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos - Grátis
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros - Grátis
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico - Grátis
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Revisão de benefício previdenciário - Grátis
Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Concessão de Auxílio a Idoso - Grátis
Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito