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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista - Grátis
Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel - Grátis
Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF - Grátis
Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais - Grátis
Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de Infração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Levantamento de Saldo de Poupança Deixada por de Cujus - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo - Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia ao Recurso e ao Prazo para sua Interposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título - Grátis
Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento de Idade para Casamento - Grátis
Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Testamentária - Grátis
Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial - Grátis
Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Fungibilidade de Recurso - Grátis
Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência - Grátis
Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência. - Modelo Gratuito