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Referência de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido - Grátis
Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória - Grátis
Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado - Grátis
Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde - Grátis
Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação com Denunciação da Lide - Grátis
Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia - Grátis
Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação - Grátis
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo - Grátis
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suscitação de Dúvida - Grátis
Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo - Grátis
Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto - Grátis
Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto - Grátis
Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe - Grátis
Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental - Grátis
Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico - Grátis
O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Vista dos Autos de Recurso - Grátis
Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ata Notarial - Grátis
Solicita-se a presença de tabelião de notas, para fazer a ata da audiência pública da reunião dos acionistas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Remessa ao Contador - Grátis
Requerimento ao contador para o cálculo do principal, juros, custas e honorários advocatícios - CONFIRA! - Modelo Gratuito