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Referência para um Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca - Grátis
Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop - Grátis
Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres. - Modelo Gratuito
Referência para uma Anamnese para Inventário Levantamento Completo de Bens e Herdeiros - Grátis
Reuni todas as informações essenciais sobre o falecido, herdeiros e patrimônio para a correta condução do inventário. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado - Grátis
Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal - Grátis
Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Partilha Amigável de Bens entre Herdeiros - Grátis
Formaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para um Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor - Grátis
Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor - Grátis
Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica - Grátis
Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica - Grátis
Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo - Grátis
Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros - Grátis
Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado - Grátis
Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria - Grátis
Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial - Grátis
Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório - Grátis
Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Parceria para Uso, Gestão e Manutenção de Poço Semi-Artesiano - Grátis
Estabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras. - Modelo Gratuito