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Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
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Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
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Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito
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Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Aconselhamento - Grátis
Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante. - Modelo Gratuito
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Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel com fundamentação - Grátis
Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária - Grátis
Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de compra e venda de imóvel com intermediação imobiliária - Grátis
Estabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação. - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Assinatura de Publicação - Grátis
As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrecadação de Direta - Grátis
Tem por objeto legal e precípua, inserir ADITIVO ao convênio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Arrecadação de Contribuição - Grátis
Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Anuidade Profissional - Grátis
As partes convencionam que o não pagamento das parcelas no vencimento implicará imediatamente na rescisão deste Termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requerimento de Alvará de Registro - Grátis
vem solicitar de V. Exa. se digne mandar anotar no ALVARÁ anexo, essa nova atividade de seu estabelecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Administração de Espólio - Grátis
O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Contrato de Adiantamento de Legítima - Grátis
O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA! - Modelo Gratuito