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Referência para um Contrato de prestação de serviços de pilotagem piloto agrícola - Grátis
Formaliza estabelecendo as obrigações, responsabilidades, segurança operacional e afastamento de vínculo empregatício entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial e terceirização financeira - Grátis
Formaliza prestação de serviços visando otimizar a gestão estratégica e financeira do Contratante. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança - Grátis
Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de marmoraria - Grátis
Formaliza a prestação de serviços de marmoraria, estabelecendo obrigações, prazos, pagamentos e garantias, com base na legislação vigente. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada - Grátis
Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação de Equipamentos de Som para Eventos - Grátis
Formaliza estabelecendo obrigações, prazos, valores e penalidades, assegurando a segurança jurídica entre as partes envolvidas. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos - Grátis
Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira. - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica - Grátis
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares - Grátis
Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica - Grátis
Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar - Grátis
Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Transformação de MEI em Microempresa ME - Grátis
Formaliza transformação de um Microempreendedor Individual (MEI) em Microempresa (ME), detalhando as obrigações legais, fiscais e administrativas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Constituição Social da Autoescola - Grátis
Formaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Trabalho para motorista carreteiro - Grátis
Formaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias - Grátis
Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias - Grátis
Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de prestação de serviços de assessoria em comércio exterior - Grátis
Formaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação de Água - Grátis
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado. - Modelo Gratuito