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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para um Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS - Grátis
Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural - Grátis
Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário - Grátis
Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação de Auto de Infração Fiscal - Grátis
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Penhora de Bens Imóveis - Grátis
Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação - Grátis
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA - Grátis
Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Grátis
Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública - Grátis
Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida - Grátis
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada - Grátis
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos - Grátis
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome - Grátis
Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização - Grátis
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais - Grátis
Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física - Grátis
Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis. - Modelo Gratuito