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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda - Grátis
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Comunicando Renúncia do Mandato - Grátis
O patrono do autor-exequente, por motivos pessoais, renunciou ao mandato que lhe fora confiado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros - Grátis
Seja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Transferência de Veículo - Grátis
Seja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício - Grátis
Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória Interposta para a Entrega de Documentos de Veículo Adquirido e Inteiramente Quitado - Grátis
Ao esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória em Juizado Especial - Grátis
Em consequência de tal escavação, os Réus produziram, no limite com o imóvel dos Autores, um barranco - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer - Grátis
O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer - Grátis
No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio - Grátis
A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela - Grátis
O Requerente sempre manuseou equipamentos extremamente perigosos e de alta pressão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa - Grátis
Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Telefônica por Especulação na Negociação de Ações - Grátis
Requer a condenação das demandadas a obrigação de fazer o provisionamento das ações ou dos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor - Grátis
A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia - Grátis
Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Sustação de Protesto de Duplicata sob Alegação de Iliquidez e Inexigibilidade do Título - Grátis
Necessita a requerente que seja concedida a cautelar, determinando a sustação do protesto - CONFIRA! - Modelo Gratuito