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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral - Grátis
Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ofício ao Árbitro - Grátis
Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Afastamento de Menor da Residência dos Pais - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Crime Continuado - Grátis
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção - Grátis
Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação de Medida Cautelar Alternativa - Grátis
Modelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Portaria Inicial de Inquérito Civil - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Lei de Drogas - Grátis
Modelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade - Grátis
Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato - Grátis
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos - Grátis
Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Providências - Averbação - Grátis
Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal. - Modelo Gratuito