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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Revisional de Contrato Bancário de Financiamento Imobiliário com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer revisão de contrato bancário de financiamento imobiliário, com pedido de tutela antecipada para manutenção da posse. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso - Grátis
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Alimentos - Grátis
Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS - Grátis
Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular - Grátis
Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Fase de Conhecimento - Mãe pede para o Filho - Grátis
Modelo onde mãe requer alimentos do filho por encontrar-se em situação de necessidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus Liberatório - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia). - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora - Grátis
Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica - Grátis
Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo - Grátis
Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de IPTU pelo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda e Conservação de Documento - Grátis
Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada - Grátis
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade. - Modelo Gratuito