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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Aposentadoria Proporcional - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros - Grátis
Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal - Grátis
Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Residência de Filho - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos - Grátis
Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores - Grátis
Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor depositado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ordinária de Cobrança de Juros Progressivos do FGTS - Grátis
Modelo onde autor ajuíza ação ordinária de cobrança para a inclusão dos juros progressivos no cálculo do FGTS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de IPVA pelo Atual Proprietário do Veículo - Grátis
Modelo onde adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Partilha - Regime de Comunhão Universal de Bens - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação com Hora Certa - Processo Penal - Grátis
Modelo onde querelante pleiteia citação com hora certa do Querelado, por entender que o mesmo está se ocultando dolosamente para não responder. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança dos Honorários de Sucumbência do Advogado Falecido - Grátis
Modelo onde inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus” - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito