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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público - Grátis
Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório - Grátis
Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo para Regularização de Recadastramento de Arma de Fogo Indeferido pela Polícia Federal - Grátis
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo à JARI para Multa por Recusa ao Teste do Bafômetro - Grátis
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anuência em Transação Penal - Grátis
Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação - Grátis
Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas - Grátis
Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150 - Grátis
Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150 - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato - Grátis
Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais - Modelo Gratuito
Referência de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem - Grátis
A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal - Grátis
A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse - Grátis
Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores - Grátis
Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória - Grátis
Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Impugnação às Primeiras Declarações de Inventário - Grátis
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança - Grátis
Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem - Grátis
Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autos de Penhora de Automóvel - Grátis
PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito