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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Ação de Despejo por falta de Pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e liminar - Grátis
Despejo por falta de pagamento dos aluguéis e cobrar os valores em atraso, com pedido de liminar para desocupação rápida. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Levantamento de Valores - Grátis
Vem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Liquidação de Sentença por Artigos - Grátis
Requer, a remessa dos autos ao contador judicial para atualizar o valor já apurado pelo Perito Judicial, a título de anatocismo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Locação Nulidade Renúncia Benfeitorias - Grátis
Aproveita-se a oportunidade para destacar que as benfeitorias realizadas pela Ré devem ser indenizadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Nomeação de Perito - Grátis
Vem requerer, que se digne de nomear perito para realizar, mediante perícia, a identificação física da área ocupada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Parcelamento - Grátis
Requer a intimação do autor para se manifestar sobre a seguinte proposta de parcelamento da dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial - Grátis
Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Exceção de Incompetência Territorial - Grátis
Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa em Processo Administrativo do MPT por Atraso no Pagamento de Salários - Grátis
Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para um Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais - Grátis
Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização - Grátis
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome - Grátis
Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos - Grátis
Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada - Grátis
Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA - Grátis
Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Penhora de Bens Imóveis - Grátis
Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário - Grátis
Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor - Grátis
Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor. - Modelo Gratuito