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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Notificação Encaminhada pelo Fiador dando Noticia de sua Exoneração em Razão da Prorrogação Legal do Contrato Novo CPC - Grátis
Se encontra prorrogado por prazo indeterminado, serve a presente para notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC - Grátis
As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Comunicando a Sub Rogação no Contrato de Locação Novo CPC - Grátis
Terá, o Fiador, o prazo legal de trinta dias, a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição Feita pela Autoridade Judiciária de Instauração de Inquérito Policial para Apuração - Grátis
Após o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária - Grátis
A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato - Grátis
Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Regressão de Regime - Grátis
À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referencia para uma Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado - Grátis
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros. - Modelo Gratuito
Referência de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado - Grátis
A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Advogado Processado Criminalmente - Grátis
Requer o paciente seja-lhe concedido HA-BEAS CORPUS para trancamento de referida ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira - Grátis
Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS - Grátis
Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Alvará para Restituição de Joias pago o Penhor - Grátis
O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Tutela Antecipada - Grátis
Requer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Substituição da Medida Cautelar por Caução - Grátis
A fiança é manifestadamente suficiente para a garantia de qualquer dano que possa advir ao autor da medida cautelar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Serasa Suspensão Cobrança - Grátis
Requer a Vexa seja oficiado o SERASA para excluir a referida inscrição depreciativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Requerimento para Juntada Interposição Agravo - Grátis
Vem Requerer a juntada aos autos da ação, da inclusa cópia da petição de agravo - CONFIRA! - Modelo Gratuito