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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Ambiental em Litisconsórcio Passivo - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano - Grátis
A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Compelir o Município ao Fornecimento de Água Potável à População - Grátis
Requer que a requerida tome as medidas necessárias com correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CINFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente - Grátis
O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica - Grátis
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros - Grátis
Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental - Grátis
Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental - Grátis
A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Homologação de Acordo entre Infrator Ambiental e Ministério Público - Grátis
O Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Ação Civil Pública Ambiental - Grátis
Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados - Grátis
O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento - Grátis
Requerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado - Grátis
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual - Grátis
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus - Grátis
Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais - Grátis
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito