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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública, Face ao Baixo Valor Oferecido em Troca do Imóvel - Grátis
Seja determinada a realização de perícia para real avaliação do bem, estabelecendo-se o valor da indenização pela desapropriação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução - Grátis
Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado - Grátis
Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado - Grátis
Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito - Grátis
Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização - Grátis
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora - Grátis
Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB - Grátis
Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança em Face de Autoridade Municipal - Grátis
Mandar oficiar o impetrado, para, querendo, forneça as devidas informações - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Participação da Empresa em Concorrência Pública (licitação) - Grátis
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Exclusão de Cotitularidade em Conta Corrente - Grátis
Garanti a exclusão de um cotitular da conta corrente do autor para preservar sua segurança e autonomia patrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF - Grátis
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Possibilitar a Matrícula de Acadêmico na Turma Original - Grátis
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança para Suspensão de Multa de Veículo - Grátis
Requer, receber a suspenção da exigência do pagamento das absurdas e ilegais multas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo - Grátis
Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público - Grátis
Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia - Grátis
Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto - Grátis
A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA! - Modelo Gratuito