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Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos Cumulada com Pedido de Alimentos Provisórios - Grátis
Requer que, seja expedindo ofício para que seja efetuado o desconto do seu salário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão - Grátis
A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel - Grátis
A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva - Grátis
É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório - Grátis
Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico - Grátis
A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Anulação de Venda - Grátis
E a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Bem Móvel - Grátis
Para desempenhar suas funções o requerido tinha, um veículo de propriedade da Requerente, com o fim de facilitar a locomoção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Grátis
O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Cobrança de Saldo Devedor em Face de Utilização Excessiva de Limite Concedido em Cartão de Crédito - Grátis
Requer que seja, determinada a citação do Requerido para que compareça à audiência designada, apresentando contestação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Cobrança para Devolução de Valores Pagos em Consórcio - Grátis
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação de Aluguel e Acessórios - Grátis
Requer-se a intimação do Autor, após a citação, concedendo-lhe o lapso de 24 horas para efetuar o depósito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Aluguel e Acessórios da Locação - Grátis
Requer permissão para consignação dos aluguéis que se vencerem até a sentença de 1ª instância - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Referente à Contrato de Financiamento Imobiliário - Grátis
Repetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel - Grátis
Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA! - Modelo Gratuito