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Referência para uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais - Grátis
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso de Revista Trabalhista - Grátis
Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito - Grátis
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada - Grátis
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária - Grátis
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC - Grátis
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Execução de nota promissória contra emitente e avalista - Grátis
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão - Grátis
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS - Grátis
Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário). - Modelo Gratuito
Referências para algumas Alegações Finais em Porte de Arma - Grátis
Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço - Grátis
Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade - Grátis
Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão - Grátis
Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Ação de Anulação de testamento - Grátis
Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito