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Referência para uma Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário - Grátis
Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo - Grátis
Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial - Grátis
O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar - Grátis
Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores - Grátis
Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exequibilidade do Título - Grátis
Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Liberação de Veículo Apreendido - Grátis
Requer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impetração de Mandado de Segurança Contra Ato de Autoridade Policial que se Recusa a Devolver Veículo Apreendido para Averiguações - Grátis
Requer seja dado atendimento à segurança com medida liminar, para que a autoridade proceda a entrega do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente - Grátis
A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Revogação de Liminar Concedida para Imissão de Posse de Imóvel Desapropriado, em Face de Desvio de Finalidade - Grátis
Requer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo - Grátis
O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar para Realização de Perícia - Grátis
Esse é o requisito necessário para a procedência da ação nos termos em que proposta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente - Grátis
Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Encargos - Grátis
O fiador não é parte passiva legítima para a ação de despejo, embora o seja para a ação de cobrança dos aluguéis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo de Retomada para uso Próprio - Grátis
O requerente não possui outro imóvel que possa ser destinado para sua residência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Despejo para Retomada de Imóvel para uso Próprio - Grátis
O requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos de Ofício para Desconto em Folha de Pagamento - Grátis
Requer, seja oficiada a empresa, para que desconte na folha de pagamento, a pensão alimentícia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer para Entrega de Documentos para Transferência de Imóvel Objeto de Promessa de Compra e Venda - Grátis
As partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA! - Modelo Gratuito