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Referência para uma Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato - Grátis

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Exame de corpo de delito complementar - Grátis

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação - Grátis

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial - Grátis

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal - Grátis

Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Liquidação de firma individual do falecido - Grátis

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar - Grátis

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Extração de certidão - Grátis

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Busca e apreensão - Trabalhista - Grátis

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Concessão de graça no processo judicial - Grátis

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC - Grátis

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC - Grátis

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Despejo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC - Grátis

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478/68. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC - Grátis

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Habilitação como assistente da acusação - Grátis

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Defensor dativo - Fixação de honorários para Advogado - Grátis

Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC - Grátis

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido - Grátis

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado. - Modelo Gratuito

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