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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Notificação para Ação de Despejo na Locação não Residencial após 30 dias do Fim do Contrato - Grátis
Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração do Fiador Original em Razão da Prorrogação do Contrato por Prazo Indeterminado Novo CPC - Grátis
Sirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial - Grátis
Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial - Grátis
Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Prorrogação para Desocupação do Imóvel - Grátis
Vem requerer a prorrogação do prazo para que o réu possa desocupar o imóvel, em virtude do mesmo se encontrar doente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Indicação de Bens para Penhora - Grátis
Requer a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação para complementá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Concordo Cálculo Contador - Grátis
Vem requer, que à parte Ré se manifeste para o pagamento, para satisfação do crédito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Desistência do Prazo para Recurso - Grátis
Vem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Documentos para Instrução Citação - Grátis
Vem requerer, a juntada dos documentos em anexo para instruir o mandado de citação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Intermediária Intimação da Ré para Emitir Boleto de Passagem - Grátis
Requer, a intimação da Ré para emitir os boletos de passagem aérea, que poderão ser entregues diretamente ao Autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição inicial de alvará judicial para venda de veículo de interditado - Grátis
Solicita autorização judicial para a venda de um veículo pertencente a uma pessoa interditada, visando custear suas despesas médicas e de cuidado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução - Grátis
Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Reconhecimento de União Estável Post Mortem - Grátis
Requer reconhecimento judicial da união estável após o falecimento de um dos companheiros para fins de direitos sucessórios e partilha de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação - Grátis
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural - Grátis
Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor - Grátis
Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas - Grátis
Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio. - Modelo Gratuito