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Referência para uma Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal - Grátis
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada - Grátis
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para um Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público - Grátis
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Expedição de carta precatória com suspensão do processo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida uma testemunha e a suspensão do feito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016 - Grátis
Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015 - Grátis
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas. - Modelo Gratuito