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Referência para uma Petição Suprimento do Consentimento para Casamento - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos - Grátis
Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público - Grátis
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes - Grátis
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade - Grátis
Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil - Grátis
Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação para Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Depósito da Coisa Certa para Opor Embargos à Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde executado deposita bens para garantir o juízo e poder impedir a execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada. - Modelo Gratuito