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Modelo de Referência para Ação Civil Pública Abatedouro de Animais - Grátis
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição - Grátis
A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa - Grátis
Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina - Grátis
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda - Grátis
Tem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Particular de Prestação de Serviços - Grátis
Prestação de Serviços de manutenção mensal de microcomputadores, a fim de prevenção de problemas técnicos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Trabalho de Experiência - Grátis
O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato Individual de Aprendizagem de Menor - Grátis
Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Representação Comercial - Grátis
Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Prestação de Serviço e Honorários de Profissional Autônomo - Grátis
Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Prestação de Serviço Artísticos - Grátis
O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Pequena Obra por Empreitada - Grátis
O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Manutenção de Elevador - Grátis
O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Franquia - Grátis
Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação sem Encargo - Grátis
o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Doação com Cláusula de Reversão - Grátis
O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distribuição Comercial - Grátis
A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Assistência Técnica - Grátis
Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito