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Referência para Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Dinheiro - Grátis
Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS - Grátis
O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança Resolutivo e Preventivo - Grátis
Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural - Grátis
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Habeas Data - DATAPREV - Grátis
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Especificação de Provas - Apresentação de Novos Documentos - Grátis
Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Declaração de Veracidade de Informações Prestadas - Grátis
Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa - Grátis
Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para ter Reconhecimento de Tempo de Serviço - Grátis
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Concessão de Aposentadoria Especial - Condição de Trabalho em Ambiente Nocivo - Grátis
O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Especial de Concessão de Pensão por Morte - Grátis
Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Solicitação de Salário Maternidade - Grátis
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez - Grátis
Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito - Grátis
Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício por Tempo de Contribuição - Professora - Grátis
Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada - Grátis
O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas - Grátis
Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada - Grátis
Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA! - Modelo Gratuito