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Modelo de Referência para Ação Trabalhista Assédio Sexual - Grátis
O aludido agressor chegou a convidar a Reclamante a manter relações sexuais com o mesmo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Adicional de Transferência - Grátis
O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Reintegração de Empregado Estável - Grátis
O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta - Grátis
A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame - Grátis
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual - Grátis
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Reintegração com Pedido de Indenização - Grátis
O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Constitucional - Grátis
Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Realização de Concurso para Defensor Público - Grátis
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco - Grátis
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado - Grátis
As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico - Grátis
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Resíduos Sólidos - Grátis
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais - Grátis
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira - Grátis
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental - Grátis
Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito