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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e promoção de vendas - Grátis
Demonstração dos produtos e serviços utilizando material de merchandising como Banners, Panfletos e Folhetos ou direto no site. - Modelo Gratuito
Referência para um Ofício de Descarte de Material Produto - Grátis
Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados. - Modelo Gratuito
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Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Carta de Intenção de Aquisição de Empresa - Grátis
Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa. - Modelo Gratuito
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Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação - Grátis
Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para um Recurso Ordinário Trabalhista - Grátis
Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração de não possuir o documento solicitado - Grátis
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação de Ação Rescisória - Grátis
Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente. - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Autorização de Início de Obra em Condomínio - Grátis
Autor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Advertência a Funcionário - Grátis
Procedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada - Grátis
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Anulação Réplica - Grátis
A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família - Grátis
O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Usucapião Extraordinária - Grátis
Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova - Grátis
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais - Grátis
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação - Grátis
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA! - Modelo Gratuito