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Referência para Ação de Auxílio Reclusão - Grátis
Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola - Grátis
A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Grátis
Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Pedido de Reabilitação do Falido - Grátis
Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa - Grátis
Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal - Grátis
Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto - Grátis
Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia - Grátis
Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA - Grátis
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA - Modelo Gratuito
Referência para um Termo de Solicitação para saída Antecipada de aluno com TEA - Grátis
Responsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais - Grátis
Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde. - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho - Grátis
Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet - Grátis
Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente - Grátis
Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais - Grátis
Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado - Grátis
Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA! - Modelo Gratuito