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Referência para Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos - Grátis
Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Solicitação de Medicamento - Grátis
Solicita que me sejam fornecidos os medicamentos e também outros que vierem a ser prescritos sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais - Grátis
Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas. - Modelo Gratuito
Referência de Declaração de concordância entre herdeiros - Grátis
Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Agravo de Instrumento Tempestividade - Grátis
Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização - Grátis
A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta - Grátis
Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio - Grátis
A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Trabalhista Pagamento da Multa - Grátis
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional - Grátis
Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas - Grátis
Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Arresto - Grátis
Requer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Acordo Dentro do Processo - Grátis
As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado - Grátis
Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia - Grátis
O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada - Grátis
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação - Grátis
Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA! - Modelo Gratuito