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Referência para uma Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral - Grátis
Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Expedição de carta precatória - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano - Grátis
Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez - Grátis
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal - Grátis
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória - Grátis
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Alteração do Regime de Bens do casamento - Grátis
Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Abertura de Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará para Alienação de Imóvel com Sub-Rogação - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação - Grátis
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Falta de Peças para Reposição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto - Grátis
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta. - Modelo Gratuito