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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança - Grátis
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável. - Modelo Gratuito
Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança - Grátis
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota para Aguardar Representação - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro Parcial de Título - Grátis
Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Número de Prédio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que seja lavrado junto à matricula do prédio a alteração de seu número, juntando documento para sua comprovação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento - Grátis
Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS - Grátis
Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião - Grátis
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor - Grátis
Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário - Grátis
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz - Grátis
Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita. - Modelo Gratuito