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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo - Grátis
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Negativa Geral - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior - Grátis
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural - Grátis
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público - Grátis
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes - Grátis
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Grátis
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Credor para Leilão - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular - Grátis
Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu - Grátis
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura - Grátis
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor - Grátis
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito