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Referência para Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça - Grátis
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos - Grátis
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Dano Infecto - Grátis
Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Confração - Grátis
Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Anulação de Doação - Grátis
Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Confessória - Grátis
Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Termo de Troca de Gestão de Condomínio - Grátis
Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Termo de Responsabilidade para Fins de Salário-Família - Grátis
Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio - Grátis
Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Solicitação de Vale-Transporte - Grátis
Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio - Grátis
Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio - Grátis
Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Reclamação ao Síndico de Condomínio - Grátis
Morador pede ajuda ao sindico, para resolver problema com outro morador. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Multa a Condômino Antissocial - Grátis
Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Instrumento de Substabelecimento - Grátis
Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento - Grátis
Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio - Grátis
Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização - Grátis
Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA! - Modelo Gratuito