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Referência para Petição Ação Trabalhista Rescisão sem Indenização - Grátis
A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta - Grátis
Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista Pagamento do Aviso Prévio - Grátis
A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Trabalhista Pagamento da Multa - Grátis
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Trabalhista 13º Salário Profissional - Grátis
Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas - Grátis
Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Cautelar de Arresto - Grátis
Requer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Acordo Dentro do Processo - Grátis
As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente - Grátis
o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado - Grátis
Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia - Grátis
O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada - Grátis
A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação - Grátis
Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade - Grátis
Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Mandado de Injunção - Grátis
Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal - Grátis
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito - Grátis
o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prestação de Contas pelo Síndico - Grátis
Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA! - Modelo Gratuito