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Referência para Ação de Reversão - Grátis
Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano - Grátis
Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse - Grátis
Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Reintegração de Posse com Liminar - Grátis
Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer - Grátis
O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Indenização por Dano Moral - Grátis
A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Desapropriação Realizada pelo Município - Grátis
A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Desapropriação - Genérica - Grátis
O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Atentado - Grátis
Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público - Grátis
Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss - Grátis
Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Locação de Salão de Festas - Grátis
Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Civil Pública de Responsabilidade - Grátis
Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Distrato Social pelo Falecimento de um Sócio - Grátis
As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Anulatória de Multa Condominial - Grátis
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo - Grátis
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte - Grátis
Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Monitória - Compra de Equipamento - Grátis
Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA! - Modelo Gratuito