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Referência para Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes - Grátis
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Veículo da Prefeitura - Grátis
O Autor é, despiciendo dizer que necessita diariamente de veículo para desenvolver suas atividades profissionais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Reparação de Danos Veículos Abalroado na Preferencial - Grátis
Do choque havido, resultou danos de considerável monta, para o veículo da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel - Grátis
Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Usucapião Extrajudicial - Grátis
Adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Principal - Grátis
Retornando das férias para renovar sua matrícula, foi surpreendido com a decisão da Universidade de que não mais completaria seu curso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço - Grátis
O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo - Grátis
Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Salário Maternidade - Grátis
A autora comprovadamente exerceu atividade rural, o que lhe credencia para o recebimento do benefício como segurada especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador - Grátis
A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI - Grátis
Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI - Grátis
Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio - Grátis
Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Inominado Inexistência de Coisa Julgada nas Ações para Concessão de Benefício por Incapacidade - Grátis
Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF - Grátis
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança dos Autos - Grátis
Requer, mais, que da intimação seja dada ciência ao nobre advogado do Réu para que devolva os Autos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Expedição de Carta Precatória por Via Telegráfica - Grátis
Vem requerer a Vossa Excelência, que a precatória para a citação do Réu seja expedida por via telegráfica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apresentação de Rol de Testemunhas Previdenciário Necessidade de Complementação Processual - Grátis
Vem apresentar rol de testemunhas que requer sejam intimadas para inquirição na referida audiência - CONFIRA! - Modelo Gratuito