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Referência para Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento - Grátis
Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Habilitação de Crédito - Grátis
Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial - Grátis
Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução - Grátis
Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública - Grátis
Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa - Grátis
O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Manutenção de Posse Inicial - Grátis
O requerente propôs amigavelmente determinado prazo para desocupação do imóvel, e não foi comunicada nenhuma resposta - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Arrolamento Inicial - Grátis
Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Incidente de Desvio de Execução Penal - Grátis
Requer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro - Grátis
O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Homologação de Penhor Legal Inicial - Grátis
Autor apresenta relação dos objetos, pertencentes ao devedor, retidos pelo suplicante para garantia da dívida - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução para Entrega de Coisa Certa - Grátis
O exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial - Grátis
O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Distrato - Grátis
É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Dissolução e Liquidação Amigável de Sociedade - Grátis
Os requerentes não chegaram a um entendimento para um simples distrato social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Demolitória Preventiva Inicial - Grátis
O autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração e Decretação de Dissolução de Sociedade Comercial - Grátis
A sociedade é constituída de quatro sócios, os quais não chegaram a um entendimento para fazê-lo através de um Distrato Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Caução Inicial - Grátis
Assim, requer a citação para aceitar a caução oferecida ou contestá-la - CONFIRA! - Modelo Gratuito