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Modelo de Referência para Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado - Grátis
As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco - Grátis
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência - Grátis
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração - Grátis
Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento - Grátis
O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Manifestação à contestação Réplica Acúmulo de Função Horas Extras - Grátis
A autora vinha buscando realizar a contratação de pessoas portadoras de deficiência física para atender as normas em vigor. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Pedido de Juntada de Depósito - Grátis
Requerer a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência - Grátis
Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade - Grátis
O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação - Grátis
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Execução de Dívida de Cotas Condominiais - Grátis
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Execução para Quantia Certa Título de Crédito Cheque - Grátis
Com a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos - Grátis
Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro - Grátis
Deseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade - Grátis
Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito - Grátis
Vem requer desde já, seja dada ciência ao alimentante, a fim de que efetue o depósito na conta indicada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico - Grátis
Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA! - Modelo Gratuito