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Referência de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito - Grátis
O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada - Grátis
Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil - Grátis
Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal - Grátis
Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha - Grátis
Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima. - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados pelo Motivo de Abandono da Causa e Falta de Urbanidade para com a Cliente - Grátis
O advogado constituído nos autos supra mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil, por Atitudes Antiéticas de Advogada - Grátis
A advogada agiu sem ética, retendo abusivamente os Autos em prejuízo aos prazos da procuradora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia - Grátis
A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação - Grátis
Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame - Grátis
A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito - Grátis
Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense - Grátis
requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Recurso Administrativo de Candidato Aprovado em Concurso Público - Grátis
O requerente logrou êxito na prova objetiva (1ª fase) e foi convocado para requerer sua inscrição no certame - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia - Grátis
Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos - Grátis
Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Perda de Objeto da Ação em Face de Prova de Licitude da Administração Pública na Contratação de Transporte Escolar - Grátis
A licitação discutida no mandado de segurança perdeu seu objeto, pois visava a contratação de empresas para transporte escolar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória - Grátis
A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias - Grátis
Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial. - Modelo Gratuito