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Referência de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB - Grátis
Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos à Arrematação, ante a Ausência de Intimação Pessoal da parte Devedora - Grátis
Requer o cumprimento de alguns requisitos para que os atos sejam tidos como válidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente - Grátis
Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Auto de Infração de Trânsito Eivado de Nulidade - Grátis
Comprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia por Ocasião de Auto de Infração de Trânsito - Grátis
A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade - Grátis
Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização - Grátis
Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia Face à Autuação por Infração de Trânsito - Grátis
Requer pela total procedência da presente defesa prévia, com a consequente improcedência do auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito - Grátis
Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade - Grátis
Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito - Grátis
Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade - Grátis
Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade - Grátis
Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou - Grátis
Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito - Grátis
Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito - Grátis
Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança - Grátis
Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contra Razões de Recurso Adesivo em Ação de Desapropriação - Grátis
Ao recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA! - Modelo Gratuito