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Referência para um Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora - Grátis

Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de cargas. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra - Grátis

Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado - Grátis

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes - Grátis

Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião - Grátis

Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia - Grátis

Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante. - Modelo Gratuito

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Referência para um Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos - Grátis

Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos. - Modelo Gratuito

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Referência para um Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura - Grátis

Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes. - Modelo Gratuito

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Referência para um Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas - Grátis

Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária. - Modelo Gratuito

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Referência para um Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil - Grátis

Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade. - Modelo Gratuito

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Referência para um Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada - Grátis

Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte - Grátis

Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito - Grátis

Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais. - Modelo Gratuito

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Referência para um Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável - Grátis

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado - Grátis

Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos - Grátis

Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados. - Grátis

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado - Grátis

Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados. - Modelo Gratuito

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