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Referência de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro - Grátis
Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Dano Ambiental por Extração Irregular de Areia - Grátis
A requerida vem desenvolvendo atividade mineradora, consistente na extração de areia - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores - Grátis
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Dano Ambiental de Ausência de Técnica Necessária para Plantação de Pinheiros - Grátis
Cumpre enfatizar que o autuado vem, sistematicamente, plantando pinheiros em áreas próprias e adequadas da sua Fazenda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Crime Ambiental de Desobediência por Poluição Sonora - Grátis
O Réu vem produzindo níveis de ruído superior ao permitido em lei - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença - Grátis
A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória - Grátis
Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contestação de Ação Demarcatória Alegando-se Impossibilidade de Linha Limítrofe entre Propriedades - Grátis
Resulta que nenhuma invasão cometeram os contestantes quando formaram sua lavoura de milho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento da Inicial de Ação Civil Pública Diante de Litisconsórcio Passiva - Grátis
Ante a ausência de citação não há impedimentos legais para o deferimento do aditamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada - Grátis
Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica - Grátis
Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade - Grátis
Com efeito, o artigo impugnado se restringe a exigir simples parecer de um funcionário da Secretaria de Agricultura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público - Grátis
Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP - Grátis
Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município - Grátis
Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio - Grátis
Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial - Grátis
A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA! - Modelo Gratuito