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Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado Promovida pelo Locador durante o Prazo da Locação - Grátis
O locatário está, por imperativo legal, obrigado a tratar o imóvel locado "com o mesmo cuidado como se fosse seu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado - Grátis
Pede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar - Grátis
Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia - Grátis
Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Inclusão na Pauta de Julgamento - Grátis
Os apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato - Grátis
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Arresto - Grátis
A dívida provém do empréstimo de dinheiro para auxiliar o devedor a estabelecer-se comercialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais - Grátis
O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado - Grátis
Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória para Informar o Endereço dos Réus - Grátis
Vem requerer, informar o endereço dos réus - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge houverem consentido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente - Grátis
O imóvel de propriedade do pai, foi vendido ao irmão sem o seu conhecimento, portanto sem o seu expresso consentimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral - Grátis
Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Informação de Endereço dos Réus - Grátis
Vem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia - Grátis
O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual - Grátis
A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Ação Anulatória de Casamento Ajuizada pelo Cônjuge-Varão - Grátis
Requer a anulação do casamento do autor com a ré, e a consequente expedição da carta de sentença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado - Grátis
Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito