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Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios - Grátis
Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas - Grátis
Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato - Grátis
Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão - Grátis
Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Alienação de Quinhão em coisa Comum - Grátis
No momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário - Grátis
Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Transferência de Imóvel - Grátis
o Requerente adquiriu em conjunto com a segunda Requerida o apartamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para que o Espólio Providencie a Outorga de Escritura Pública de Imóvel Adquirido - Grátis
A prova desse ato está compreendida nos "termos de transferência" - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Outorga de Escritura Pública Definitiva - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Imóvel Alienado - Grátis
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Promessa de Compra e Venda - Grátis
A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário - Grátis
O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Contestação - Grátis
Os autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória Ante Recusa de Outorga de Escritura Pública de Imóvel - Grátis
Recusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Nomeação à Autoria - Grátis
Sucede que o nomeante é mero arrendatário daquele imóvel, cujo verdadeiro proprietário é o ora nomeado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil da Homologação do Penhor Legal - Grátis
Requer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente - Grátis
O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda - Grátis
Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA! - Modelo Gratuito