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Referência de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015 - Grátis
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Grátis
Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida - Grátis
O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15 - Grátis
Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Escritura de Dissolução de União Estável - Grátis
Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície - Grátis
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Parceria Comercial - Digital Influencer - Grátis
Tem como o Objeto, a parceria comercial entre Digital Influencer e empresa contratante.CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Quitação Contratual - Grátis
Tem como Objeto, a quitação ampla de quaisquer débitos ou créditos.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Adestramento de Cães - Grátis
Tem como Objeto, o adestramento de Cães conforme métodos e técnicas definidos em avaliação.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores - Grátis
Tem como Objeto, assegurar entre os pesquisadores o sigilo necessário à pesquisa.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Quitação de Locação - Grátis
Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas - Grátis
Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para Contrato de Honorários Advocatícios - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista - Novo CPC - Grátis
Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA - Modelo Gratuito