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Referência para um Requerimento de Restituição de ISS - Grátis
O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de restituição de ISSQN - Grátis
Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Apresentação de Defesa CRECI - Grátis
Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI. - Modelo Gratuito
Referência para um Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral - Grátis
Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato de Compra e Venda de Embarcação e motor com reserva de Domínio - Grátis
O vendedor se declara legítimo proprietário do bem e se compromete a vende-lo ao comprador pelo preço descrito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel - Grátis
Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado. - Modelo Gratuito
Referência para um Acordo e termo de qualidade e garantia para próteses e complementos capilares - Grátis
Tipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação oferecendo como garantia do juízo - Grátis
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais - Grátis
Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - Bens Sonegados no Direito Sucessório - Grátis
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível? - Grátis
Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - Os Direitos Humanos e as Degradantes Prisões Brasileiras - Grátis
Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor - Grátis
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares - Grátis
Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar. - Modelo Gratuito
Referência de Termo de Orientações e Garantias sobre colocação e manutenção de alongamento Mega Hair - Grátis
Orientação sobre cuidados que deve ter em relação ao manuseio do Alongamento (MEGA HAIR). - Modelo Gratuito
Referência para um Estatuto de Clube de Benefícios - Grátis
Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual - Grátis
Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc. - Modelo Gratuito
Referência para um Artigo Sobre o Direito das Sucessões - Grátis
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio. - Modelo Gratuito